Candidatos aprovados no concurso do MPRN pedem apoio ao SINDSEMP solicitando informações necessárias sobre a convocação de servidores.
O SINDSEMP entende as dificuldades financeiras, não só do MP, mas também de todos os órgãos públicos com o congelamento do orçamento, contudo sabe que não há previsão de novos concursos e que servidores atualmente no quadro irão sair, seja por tempo de serviço, seja por aprovação em outros concursos, como é corriqueiro. Sabemos que há espaço no orçamento para o ingresso desses novos concursados.
Nas palavras do seu presidente Felipe Almeida, o SINDSEMP afirmou que apoia de forma irrestrita o concurso público e que entende que o quadro do Ministério Público, apesar das inovações e virtualizações, já há sete novas vacâncias e que é importante sim haver uma oxigenação do quadro, de forma a contratar os aprovados para o preenchimento dos cargos, já que o impacto financeiro é automaticamente absorvido com a saída do servidor que estava em atividade, e com sobra, pois o novo servidor entrará com proventos em início de carreira.
As vacâncias são exceções autorizadas no artigo VIII, inciso 4º da Lei Complementar nº 173/2020, de forma que o MP só tem a ganhar, pois com a renovação do quadro e a chegada de novos servidores, são geradas ocupações em vagas do interior e consequentemente remoções. Com isso, as promotorias passam a ter servidores motivados em novas dotações a sua escolha.
O SINDSEMP hoje tem a preocupação com o incremento da terceirização nos cargos de apoio administrativo, pois é notório que os terceirizados não têm o mesmo compromisso que os servidores de carreira, assim como os cedidos, sem tirar a sua importância no apoio, esses são colocados para trabalhar muitas vezes lado com os técnicos, desempenhando até mesmo funções administrativas, sem ter muitas vezes essa competência em seu cargo no órgão de origem.
Alguns vindos como ASGs, porteiros e outras funções diferentes das funções técnico administrativas, podem gerar repercussões negativas em ações futuras de desvio de função (ao saírem do MP), de algo que deveria ter como responsável um funcionário técnico efetivo, mas está sendo exercida por eles.
O SINDSEMP deixa aqui o seu registro de já ter estas preocupações e também o alerta à administração (gestor) dessa possibilidade.
“Não estamos pedindo a criação de novos cargos. Só a reposição dos que já existem. Saíram dois servidores agora no início do ano e não aconteceu nada.” lembrou o candidato Elimilson Silva do Nascimento, aprovado no último concurso. “Isso acontece pela terceirização de funções administrativas e pelo uso de cedidos e estagiários, o que suprime a necessidade da convocação de concursados e causa o esvaziamento do quadro de efetivos” concluiu.
Os candidatos saíram da reunião no SINDSEMP decididos a procurar assessoria jurídica, para ajuizar possível ação, buscando suas merecidas convocações.
