Atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores do MPRN (SindsempRN), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) assinou a Resolução nº 50/2024, publicada no Diário Oficial da última terça-feira (23), trazendo modificações significativas no auxílio-saúde complementar.

A partir do dia 1º de junho de 2024, entrará em vigor o novo benefício que favorecerá tanto os ativos quanto os aposentados do MPRN, assim como os pensionistas, que sejam pessoas com deficiência. O SindsempRN continuará lutando para que a alteração também contemple os demais servidores da Instituição.

Este auxílio complementar representa uma conquista importante para a comunidade do Sindsemp/RN, que poderá utilizar o saldo de seus auxílios saúde no custeio de despesas médicas extra plano de saúde.

O reembolso, a ser solicitado até o dia 10 do mês subsequente, ou no primeiro dia útil seguinte, será efetivado na folha de pagamento do mês do requerimento. A comprovação das despesas deverá ser realizada mediante nota fiscal, cupom fiscal ou recibo, contemplando informações detalhadas sobre o atendimento realizado.

Essa iniciativa reflete o compromisso do Sindsemp/RN em promover melhorias nas condições de assistência à saúde dos servidores do MPRN, seus dependentes e pensionistas, garantindo assim um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo para todos.