O SindsempRN recebeu, nesta quarta-feira (30), o parecer da Coordenadoria Jurídica Administrativa (CJAD) da Procuradoria-Geral de Justiça, que reconhece formalmente a legitimidade da entidade como a única apta a representar os servidores do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte nas tratativas com a Administração Superior. A manifestação foi emitida a partir de provocação feita pelo próprio sindicato, por meio de ofício encaminhado à PGJ no último mês de junho.

Com base em parecer técnico da CJAD (PGEA nº 20. 23.0500.0000041/2025-13), a Procuradoria-Geral de Justiça reiterou que o SINDSEMP/RN detém legitimidade para representar os servidores do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. O documento também destaca que esse reconhecimento já é uma realidade administrativa no MPRN, uma vez que o sindicato tem participado ativamente de negociações e encontros institucionais, inclusive nos últimos anos.

O presidente do SindsempRN, Aldo Clemente, celebrou o parecer. “Esse reconhecimento é mais do que uma formalidade. Ele é o reflexo de um trabalho diário, responsável e comprometido com os interesses da nossa base. É assim que seguiremos: sendo ponte entre os servidores e a Administração do MPRN, com ética, coerência e dedicação”.

O SindsempRN reafirma que continuará desempenhando sua função institucional com firmeza, abertura ao diálogo e responsabilidade. O sindicato seguirá sendo um canal de escuta, mobilização e atuação permanente em defesa dos direitos dos filiados e filiadas, da ativa ou aposentados.

Confira a decisão completa em https://drive.google.com/file/d/1L63evK7InUtYGQfho-mpstVFaARpea6J/view?usp=drivesdk