O SindsempRN manifesta total apoio e solidariedade aos colegas do SINDSEMP-RJ, da ASSEMPERJ e aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro diante da revogação unilateral da norma que regulamentava o Adicional de Qualificação (AQ) e dos episódios de desrespeito institucional praticados publicamente pelo Procurador-Geral de Justiça do MPRJ.

É inaceitável que, em pleno 2025, representantes sindicais e servidores sejam alvo de agressões verbais durante uma sessão pública, como as que ocorreram no último dia 14/07, quando o PGJ do RJ dirigiu-se aos representantes com gritos e palavras ofensivas, num claro ataque à livre atuação sindical. Trata-se de uma tentativa autoritária de silenciar a voz da categoria e suprimir o direito constitucional à organização coletiva e à negociação democrática.

O AQ representa um instrumento de valorização dos servidores já consolidado em diversos Ministérios Públicos do país. Sua revogação, sem diálogo, quebra compromissos assumidos com a categoria e impõe um retrocesso institucional gravíssimo — que afronta décadas de conquistas construídas com base na mobilização e no respeito mútuo.

O SindsempRN repudia veementemente quaisquer tentativas de intimidação ou repressão à livre atuação sindical e se soma à FENAMP, à ANSEMP e às entidades do Rio de Janeiro na defesa da reversão imediata dessa medida arbitrária. Seguiremos juntos na luta pela valorização e respeito aos servidores dos Ministérios Públicos de todo o Brasil.

Nenhum direito a menos!
SindsempRN – Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN