O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SindsempRN) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça o Ofício nº 034-2025 reivindicando a criação de auxílio-funeral em benefício dos familiares dos servidores do MPRN. A solicitação considera o impacto financeiro significativo das despesas funerárias e visa garantir suporte material às famílias em momentos de extrema dificuldade.

O presidente do SindsempRN, Aldo Clemente, reforçou a importância da medida: “A perda de um ente querido já é um momento de grande dor, e os custos com o funeral podem ser um peso adicional para a família. O auxílio-funeral é um direito essencial para garantir um mínimo de amparo aos dependentes do servidor falecido, que muitas vezes se veem em uma situação de tristeza e desamparo. Nossa luta é para que todos os servidores tenham essa proteção, assim como já ocorre com os membros da instituição.”

O SindsempRN destacou que a medida já é adotada pelo Ministério Público Federal e por diversos Ministérios Públicos Estaduais. Além disso, ressaltou que o MPRN já concede esse benefício às famílias de promotores e procuradores, sendo necessária a isonomia para que os servidores também sejam contemplados. O sindicato também pleiteou a instituição de afastamento por luto em face do falecimento de parentes em linha reta ou colateral até o terceiro grau.

O SindsempRN segue atuando firmemente na defesa dos direitos de seus filiados, reivindicando benefícios justos e condições dignas para os servidores do MPRN. A entidade continuará cobrando a adoção de políticas que garantam mais segurança e valorização para a categoria, reafirmando seu compromisso com a equidade e a justiça dentro da instituição.

Confira a íntegra do Ofício encaminhado à PGJ no endereço https://drive.google.com/file/d/1kQgMjRvKwUKqBdE-T5bshghmy0imbIg3/view?usp=sharing