O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CEAF/MPRN), por intermédio do Setor Técnico-Pedagógico, informa que se encontram abertas a Membros, Assistentes e Assessores Jurídicos com atuação na área as inscrições para o II Encontro Estadual de Defesa do Patrimônio Público, com carga horária certificada de 06 (seis) horas/aula.
O evento se realizará no dia 27 de novembro de 2015, das 8h30min às 14h30min, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e será transmitido por videoconferência.
No encontro, serão discutidos e deliberados pelos membros do MP: (1) propostas de atuação temática e/ou regional; (2) assentos não vinculantes na área de Defesa do Patrimônio Publico. As propostas de atuação e de assentos deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônicoceaf@mprn.mp.br até o dia 20 de novembro de 2015, devendo ser elaboradas de acordo com as regras que seguem:
a) A proposta deverá conter, no máximo, 10 linhas, devendo ser redigida em fonte arial outimes new roman, tamanho 12, espaçamento 1,5;
b) A proposta deverá ser clara, objetiva e inovadora;
c) Todas as propostas serão submetidas à Comissão formada pelo Coordenador do CEAF e Coordenador do CAOP-Patrimônio Público;
d) Serão selecionadas as propostas que cumprirem com todas as exigências, fixado o limite máximo de 10;
e) Caso haja um número maior de propostas, a Comissão decidirá a partir dos critérios fixados no item “b”.
As inscrições poderão ser realizadas até as 14h do dia 20 de novembro de 2015, pelo sistemaonline.
A participação no Encontro não garante a concessão de diária.
A programação completa do evento segue ao final deste aviso.
Para inscrições: clique aqui ou copie e cole no navegador o seguinte endereço:
Natal/RN, 04 de novembro de 2015.
André Mauro Lacerda Azevedo
Coordenador
