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06/10/2015

II COPA SINDSEMP/RN DE FUTEBOL MINICAMPO 2015

CAPÍTULO I

REGULAMENTO

Art. 1º Fica instituída a 2ª Copa SINDSEMP/RN DE FUTEBOL MINICAMPO dos

Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, organizado pelo

SINDSEMP/RN, pelo seu Secretário-Geral.

Art. 2º São objetivos do 2º Torneio SINDSEMP/RN de Futebol Minicampo 2015:

I – Congraçar os Servidores do MPRN, Membros, estagiários e terceirizados, todos os que

laboram e contribuem para o bom funcionamento desta instituição Ministerial;

II – Valorizar a prática esportiva como forma de qualidade de vida;

III – Integração, socialização e o lazer por meio do esporte.

CAPÍTULO II

DA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO

Art. 3º - A 2ª Copa SINDSEMP/RN de Futebol Minicampo 2015, será realizada em campo

de futebol na Cidade de Natal/RN e com data dos jogos prevista para os dias 21 e 22 de

NOVEMBRO de 2015, a partir das 8 horas da manhã, e com previsão de encerramento com

os jogos da final para o dia 22 de NOVEMBRO de 2015, a se confirmar no dia do

SORTEIO DOS JOGOS, sorteio previsto para dia 20/11/2015, na sede do SINDSEMP/RN,

a partir das 14h. O ENCERRAMENTO das inscrições será no dia 18/11/2015, inscrições

que serão feitas, de forma individual ou por equipes, conforme o caso, mediante

preenchimento de formulário de inscrição anexo e o seu envio ao email

lfelipepaz@gmail.com ou com a entrega direto na sede do SINDSEMP/RN, no horário das

8h às 12h e das 14h às 17h.

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As sugestões, críticas, providências, serão recebidas e analisadas até 15 (quinze) dias antes

dos sorteios das equipes, podendo ser encaminhadas também para o e-mail indicado para

inscrição com o assunto "sugestão regulamento copa Sindsemp" e deliberadas no dia do

sorteio com a participação dos líderes das equipes e do Secretário-Geral do SINDSEMP

que deliberarão a respeito de forma a garantir um campeonato justo e divertido.

Art. 4º - Caberá ao Secretário-Geral a organização do torneio, inclusive:

I – Promover a divulgação do evento;

II – Tomar as providências de ordem técnica, necessárias ao bom andamento da

competição.

Art. 5º - A Comissão disciplinar será constituída pelo Presidente e o Secretário-Geral,

podendo ser convidado um terceiro membro para constituir a comissão disciplinar para voto

de desempate:

 - Maurício (membro indicado)

I- Compete à Comissão disciplinar:

a) Receber, analisar e homologar as inscrições das equipes, dos representantes das

equipes e dos atletas;

b) Analisar e homologar os resultados dos jogos, à vista da súmula assinada pelo

árbitro;

c) Aplicar, de ofício ou a pedido, penalidade aos atletas, aos representantes de equipe,

nos termos deste regulamento;

§ 1º - As decisões da Comissão Disciplinar serão por maioria simples, exigindo-se quorum

mínimo de 02 (dois) membros, cuja votação será nominal.

§ 2º - A Comissão Disciplinar se reunirá, no início e término do torneio.

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CAPÍTULO III

DA CATEGORIA E DOS PARTICIPANTES

Art. 6º - A II Copa Sindsemp/RN de Futebol Minicampo, terá a categoria:

I – UP25

II - A categoria UP25 cada time será composto por atletas com idade igual ou maior a 25

(vinte e cinco) anos completos na data do primeiro jogo do torneio.

Parágrafo Primeiro. Cada time poderá ter até 3 (três) atletas do MPRN com idade menor

de 25 anos e maior de 18 anos de idade completos na data do primeiro jogo do torneio.

Parágrafo Segundo. Cada time poderá convidar também 1 (um) atleta de fora da

instituição para jogar em qualquer posição em campo, condicionado este atleta à ter idade

igual ou maior a 25 (vinte e cinco) anos completos na data do primeiro jogo do torneio.

Art. 7º - Cada equipe deverá ser composta com o número mínimo de 9 (nove) atletas e no

máximo de 18 (dezoito) atletas, incluindo o convidado, devendo ser este indicado por

Servidor Efetivo do MPRN que assinará o convite responsabilizando-se pela pessoa

estranha à este Órgão Ministerial.

CAPÍTULO IV

DAS EQUIPES

Art. 8º - II COPA SINDSEMP/RN DE FUTEBOL MINICAMPO, aceitará inscrições

por equipes e inscrições individuais para facilitar a formação de equipes. Para isso, a

FICHA DE INSCRIÇÃO pode ser preenchida por equipe ou individual e deve ser assinado

por todos os atletas responsabilizando-se pela atividade física. A organização tomará

providências para que as equipes que tiverem com menos de 9 (nove) atletas recebam

atletas que se cadastrarem de forma individual, para que todos possam participar. Cabe às

equipes indicar na ficha de inscrição o responsável pela equipe e o e-mail de contato do

responsável pela equipe, sendo obrigatório.

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CAPÍTULO V

DAS INSCRIÇÕES POR EQUIPES E INDIVIDUALMENTE

Art. 9º – Poderão se inscrever tanto equipes quanto atletas, preencher a ficha de inscrição

com os nomes dos atletas ou atleta e demais dados, e enviar para o e-mail

lfelipepaz@gmail.com, até o dia 17/11/2015. Quem não tiver equipe poderá fazer a

inscrição individualmente. O atleta que não tiver equipe será remanejado pela ordem

cronológica de inscrição individual, para as equipes que estejam faltando atletas. As

equipes também podem solicitar via e-mail acima informado, atletas disponíveis que se

cadastraram individualmente para compor as equipes solicitantes que não tenham atingido

o número mínimo de 9 (nove) atletas, ou as equipes que queiram aumentar o número de

atletas, sempre obedecendo o número máximo de 18 (dezoito), já incluídos os convidados.

Haverá preferência para jogadores da equipe que não tenha o número mínimo de 9 atletas,

ou a que tenha o menor número de atletas; se houver empate, terá preferência a equipe que

solicitou primeiro um jogador, conforme registro no e-mail lfelipepaz@gmail.com.

Parágrafo único – Os representantes das equipes se responsabilizarão pelas informações

relativas aos atletas, bem como, devem no cadastro informar estarem cientes e de acordo

com os termos deste regulamento.

Art. 10º- Poderão inscrever-se como atletas:

I – Os Servidores efetivos do MPRN, Membros do MP, servidores Comissionados,

Cedidos, Estagiários e Terceirizados.

II – 1 (um) convidado (externo ao MPRN) por equipe para jogar em qualquer posição em

campo;

§ 1º - Para a inscrição de convidados será obrigatório o termo de responsabilidade assinado

por um Servidor efetivo do MPRN, anexado à ficha de inscrição.

§ 2º As inscrições para o torneio dar-se-ão a partir da publicação deste Regulamento.

§ 3º Os atletas assinando a ficha de inscrição estarão assumindo a responsabilidade por

qualquer incidente que venha a acontecer por conta da sua condição de saúde.

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Art. 11º - As equipes, após o sorteio, não poderão substituir nem permutar jogadores,

exceto por justo motivo ou força maior, com autorização expressa da Comissão Disciplinar.

§ 1º - As equipes que não comparecerem aos jogos em que participar, de acordo com a

tabela já definida, estará automaticamente excluída do torneio.

§ 2º - A lista dos atletas e das equipes será disponibilizada no site do SINDSEMP para que

possam conhecer todos os atletas envolvidos no campeonato (www.sindsemprn.org.br).

§ 3º Se a equipe jogar com algum atleta indevidamente inscrito ou fora da faixa etária

permitida perderá os pontos da partida.

CAPÍTULO VI

DO SISTEMA DE DISPUTA E DA PREMIAÇÃO

Art. 12º - A Copa de futebol minicampo do SINDSEMP será disputado conforme as

situações abaixo:

I – Havendo 5 (cinco) equipes ou menos inscritas:

a) O sistema será o de todos contra todos;

b) Cada time disputará 4 (quatro) jogos na fase classificatória;

c) Os dois melhores pontuadores disputarão a final;

d) As partidas classificatórias serão em dois tempos de 15 minutos, totalizando

30 minutos por partida, não havendo prorrogação ou disputa de pênalti;

e) Na partida da final serão dois tempos de 20 minutos, não havendo vencedor

no tempo regulamentar haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos,

persistindo o empate o campeonato será decidido na disputa por penaltis,

com 3 (três) tiros a gol para cada time, esgotadas as cobranças de

penalidades, em caso de ainda haver o empate, será definido por cobranças

alternadas, um tiro a gol para cada time, sendo campeã a primeira que

vencer o confronto alternado;

II – Havendo 6 (seis) equipes inscritas:

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a) O sistema será o disputa por chaves, divididos em duas, 3 (três) times na

Chave A e 3 (três) na Chave B;

b) A disputa será a de todos contra todos dentro de cada chave;

c) Cada time disputará 2 (dois) jogos na fase classificatória;

d) Os dois melhores pontuadores de cada chave disputarão a final;

e) As partidas classificatórias serão em dois tempos de 20 minutos, totalizando

40 minutos por partida, não havendo prorrogação ou disputa de pênalti;

f) Na partida da final serão dois tempos de 20 minutos, não havendo vencedor

no tempo regulamentar haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos,

persistindo o empate o campeonato será decidido na disputa por penaltis,

com 3 (três) tiros a gol para cada time, esgotadas as cobranças de

penalidades, em caso de ainda haver o empate, será definido por cobranças

alternadas, um tiro a gol para cada time, sendo campeã a primeira que

vencer o confronto alternado;

III – Havendo 7 (sete) equipes inscritas:

a) O sistema será o disputa por chaves na forma mista, divididos em duas, 3

(três) times na Chave A e 4 (quatro) na Chave B;

b) A disputa será a de todos contra todos dentro de cada chave;

c) Cada time da chave A disputará 2 (dois) jogos na fase classificatória, cada

time da Chave B disputará 3 (três) jogos na fase classificatória;

d) As partidas classificatórias serão em dois tempos de 15 minutos, totalizando

30 minutos por partida, não havendo prorrogação ou disputa de pênalti;

e) Os dois melhores pontuadores de cada chave disputarão a final;

f) Na partida da final serão dois tempos de 20 minutos, não havendo vencedor

no tempo regulamentar haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos,

persistindo o empate o campeonato será decidido na disputa por penaltis,

com 3 (três) tiros a gol para cada time, esgotadas as cobranças de

penalidades, em caso de ainda haver o empate, será definido por cobranças

alternadas, um tiro a gol para cada time, sendo campeã a primeira que

vencer o confronto alternado;

IV – Havendo 8 (oito) equipes inscritas:

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a) O sistema será o disputa por chaves, divididos em duas, 4 (quatro) times na

Chave A e 4 (quatro) na Chave B;

b) A disputa será a de todos contra todos dentro de cada chave;

c) Cada time disputará 3 (três) jogos na fase classificatória;

d) Os dois melhores pontuadores de cada chave disputarão a final;

e) As partidas classificatórias serão em dois tempos de 15 minutos, totalizando

30 minutos por partida, não havendo prorrogação ou disputa de pênalti;

f) Na partida da final serão dois tempos de 20 minutos, não havendo vencedor

no tempo regulamentar haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos,

persistindo o empate o campeonato será decidido na disputa por penaltis,

com 3 (três) tiros a gol para cada time, esgotadas as cobranças de

penalidades, em caso de ainda haver o empate, será definido por cobranças

alternadas, um tiro a gol para cada time, sendo campeã a primeira que

vencer o confronto alternado;

V – Havendo 9 (nove) equipes inscritas:

a) O sistema será o disputa por chaves, divididos em 3 (três), sendo 3 (três)

times na Chave A, 3 (três) na Chave B e 3 (três) na Chave C;

b) A disputa será a de todos contra todos dentro de cada chave;

c) Cada time disputará 2 (dois) jogos na fase classificatória;

d) Os 3 (três) melhores pontuadores de cada chave e o 2º melhor pontuador

entre todas as chaves disputarão a semifinal;

e) Os confrontos da semifinal serão por sorteio;

f) a semifinal será no sistema mata-mata, confronto único, classificando-se

assim para a final as duas equipes que saírem vencedoras de cada confronto

direto;

g) As partidas classificatórias serão em dois tempos de 15 minutos, totalizando

30 minutos por partida, não havendo prorrogação ou disputa de pênalti;

h) As partidas da semifinal serão em dois tempos de 15 minutos, totalizando

30 minutos por partida, não havendo vencedor no tempo regulamentar

haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos, persistindo o empate o

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campeonato será decidido na disputa por penaltis, com 3 (três) tiros a gol

para cada time, esgotadas as cobranças de penalidades, em caso de ainda

haver o empate, será definido por cobranças alternadas, um tiro a gol para

cada time, sendo campeã a primeira que vencer o confronto alternado;

i) Na partida da final serão dois tempos de 20 minutos, não havendo vencedor

no tempo regulamentar haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos,

persistindo o empate o campeonato será decidido na disputa por penaltis,

com 3 (três) tiros a gol para cada time, esgotadas as cobranças de

penalidades, em caso de ainda haver o empate, será definido por cobranças

alternadas, um tiro a gol para cada time, sendo campeã a primeira que

vencer o confronto alternado;

VI – Havendo 10 (dez) equipes inscritas:

a) O sistema será o disputa por chaves, divididos em 3 (três), sendo 3 (três)

times na Chave A, 3 (três) na Chave B e 4 (quatro) na Chave C;

b) A disputa será a de todos contra todos dentro de cada chave;

c) Cada time da chave A e B disputará 2 (dois) jogos na fase classificatória,

cada time da Chave C disputará 3 (três) jogos na fase classificatória;

d) Os 3 (três) melhores pontuadores de cada chave e o 2º lugar da Chave C

disputarão a semifinal;

e) Os confrontos da semifinal serão da seguinte forma: será sorteado entre os

classificados da Chave A e B para confrontar o 2º lugar da Chave C, ficando

ao não sorteado o confronto com o 1º lugar da chave C;

f) A semifinal será no sistema mata-mata, confronto único, classificando-se

assim para a final as duas equipes que saírem vencedoras de cada confronto

direto;

g) As partidas classificatórias serão em dois tempos de 15 minutos, totalizando

30 minutos por partida, não havendo prorrogação ou disputa de pênalti;

h) As partidas da semifinal serão em dois tempos de 15 minutos, totalizando

30 minutos por partida, não havendo vencedor no tempo regulamentar

haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos, persistindo o empate o

campeonato será decidido na disputa por penaltis, com 3 (três) tiros a gol

para cada time, esgotadas as cobranças de penalidades, em caso de ainda

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haver o empate, será definido por cobranças alternadas, um tiro a gol para

cada time, sendo campeã a primeira que vencer o confronto alternado;

i) Na partida da final serão dois tempos de 20 minutos, não havendo vencedor

no tempo regulamentar haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos,

persistindo o empate o campeonato será decidido na disputa por penaltis,

com 3 (três) tiros a gol para cada time, esgotadas as cobranças de

penalidades, em caso de ainda haver o empate, será definido por cobranças

alternadas, um tiro a gol para cada time, sendo campeã a primeira que

vencer o confronto alternado;

VII – Havendo 11 (dez) equipes inscritas:

j) O sistema será o disputa por chaves, divididos em 3 (três), sendo 3 (três)

times na Chave A, 4 (quatro) na Chave B e 4 (quatro) na Chave C;

k) A disputa será a de todos contra todos dentro de cada chave;

l) Cada time da chave A disputará 2 (dois) jogos na fase classificatória, cada

time da Chave B e C disputará 3 (três) jogos na fase classificatória;

m) Os 3 (três) melhores pontuadores de cada chave e o melhor 2º lugar entre as

Chaves B e C disputarão a semifinal;

n) Os confrontos da semifinal serão da seguinte forma: o melhor 2º lugar

jogará contra o time classificado da Chave A, e o 1º lugar da Chave B

contra o 1º lugar da Chave C;

o) A semifinal será no sistema mata-mata, confronto único, classificando-se

assim para a final as duas equipes que saírem vencedoras de cada confronto

direto;

p) As partidas classificatórias serão em dois tempos de 15 minutos, totalizando

30 minutos por partida, não havendo prorrogação ou disputa de pênalti;

q) As partidas da semifinal serão em dois tempos de 15 minutos, totalizando

30 minutos por partida, não havendo vencedor no tempo regulamentar

haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos, persistindo o empate o

campeonato será decidido na disputa por penaltis, com 3 (três) tiros a gol

para cada time, esgotadas as cobranças de penalidades, em caso de ainda

haver o empate, será definido por cobranças alternadas, um tiro a gol para

cada time, sendo campeã a primeira que vencer o confronto alternado;

r) Na partida da final serão dois tempos de 20 minutos, não havendo vencedor

no tempo regulamentar haverá prorrogação com dois tempos de 10 minutos,

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persistindo o empate o campeonato será decidido na disputa por penaltis,

com 3 (três) tiros a gol para cada time, esgotadas as cobranças de

penalidades, em caso de ainda haver o empate, será definido por cobranças

alternadas, um tiro a gol para cada time, sendo campeã a primeira que

vencer o confronto alternado;

IX- Dependendo do número de equipes devidamente inscritas, se superar a quantidade já

regulamentada, far-se-á o enquadramento no sistema de chaves, isto será avaliado no dia do

sorteio, 20/11/2015.

Art. 13º - A fase final será disputada em um único jogo, pelas duas equipes classificadas na

fase anterior, sendo declarada campeã a equipe vencedora do jogo único.

Parágrafo único - Os 1º e 2º colocados receberão troféus simbólicos, assim como também

receberão troféus, o artilheiro do campeonato e o goleiro menos vazado.

Art. 14º- Os resultados dos jogos serão pontuados, na fase de classificação, da seguinte

forma:

I – 03 (três) pontos para a equipe vencedora;

II - 01 (um) ponto para cada equipe em caso para empate;

III - 0 (zero) pontos para a equipe derrotada;

Parágrafo único. será classificada para a fase final a equipe que obtiver o maior número de

pontos em todos os jogos da chave, havendo empate será classificada a equipe obedecendo

os seguintes critérios de desempate:

a) Pela diferença de gols marcados e sofridos, a que tiver o maior saldo de gols;

b) A que tiver maior número de gols marcados (positivos);

c) A que tiver menor número de gols sofridos (negativos);

d) A que tiver sido vencedora no confronto direto entre as equipes empatadas dentro

da chave, se houver;

e) Se ainda assim Persistir o empate, será definido descontando do total de pontos

obtidos pela equipe em todos os jogos da chave (-)2 pontos para cada cartão

vermelho, (-)1 ponto para cada cartão amarelo que os jogadores de cada equipe tiver

sofrido.

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CAPÍTULO VII

DA PROGAMAÇÃO DOS JOGOS

Art. 15º - Caberá ao Secretário-Geral elaborar a tabela dos jogos, no dia 20/11/2015,

inclusive as alterações, quando surgirem situações que se entendam como justificáveis.

§ 1º - Os jogos classificatórios tem data prevista para ocorrerem no dia 21 e 22/11/2015 a

partir das 8 horas da manhã com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos de atraso para

o início da primeira partida apenas.

Art. 16º - As partidas programadas em tabela poderão ser transferidas, para datas e local

distintos, excepcionalmente, em caso fortuito ou força maior.

CAPÍTULO VIII

REGRA DOS JOGOS

Art. 17º - Os jogos terão duração de acordo com as situações do Art.12 e incisos deste

regulamento, a depender do número de equipes inscritas. As equipes terão 5 (cinco)

minutos de descanso no intervalo para o segundo tempo da partida. Para o jogo seguinte

deverão estar prontas para entrar em campo imediatamente ao fim do jogo anterior, para

não prejudicar a equipe seguinte, e será de responsabilidade dos responsáveis pela equipe,

para tomar providências para que não haja atrasos injustificáveis na entrada de campo.

Parágrafo único – No campo, as equipes deverão mudar de lado para disputar a segunda

etapa do jogo.

Art. 18º - As partidas serão disputadas, em regra, com 9 (nove) atletas cada, incluído o

goleiro. Todos com chuteiras apropriadas para o campo. E com uniformes com camisas

numeradas.

Parágrafo Único. As partidas poderão ser disputadas, com menos de 9 (nove) atletas cada,

incluído o goleiro, a depender do tamanho do campo.

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Art 19º - Em casos excepcionais, uma das equipes ou até mesmo as duas equipes, por

opção do seu representante, poderão disputar as partidas com o número reduzido de 1 (um)

atleta a menos ao que for estabelecido no artigo anterior.

Art 20º - As substituições dos atletas serão permitidas sem limites de número, podendo

inclusive o substituído retornar ao jogo. O goleiro não poderá pegar as bolas com as mãos

as bolas que forem atrasadas com o pé pelos jogadores de linha do próprio time, salvo em

recuo não intencional, sob pena de tiro livre indireto do local da infração.

Art 21º - O goleiro poderá fazer a reposição de bola com as mãos ou com os pés, desde que

neste último caso o goleiro reponha a bola em jogo soltando-a e que esta toque o solo antes

da reposição por chute.

Art 22º - A cobrança de escanteio será realizado com os pés e as laterais com as mãos.

Art 23º - Não será utilizada regra de impedimento.

Art 24º - É válido gol olímpico.

Art 25º - Para a formação de barreiras em caso de cobrança de falta, será observado a

distância equivalente de 7 (sete) passos medidos pelo juiz. O adiantamento de qualquer

membro da barreira ensejará cartão amarelo para o elemento base da barreira e a repetição

da falta.

Art 26º - A saída de bola do meio campo somente se efetivará após o toque de dois

jogadores da equipe.

Art 27º - A partir da nona falta cometida pela mesma equipe em cada tempo de jogo, a

cobrança será feita através de tiro livre e sem barreira.

Art 28º - Serão adotados os seguintes cartões para punição dos atletas durante os jogos:

I – Amarelo – Advertência e dois amarelos na mesma partida Vermelho automático;

II – Vermelho - Expulsão do jogo, não podendo a equipe efetuar a substituição do atleta.

Art 29º - Além das regras previstas neste capítulo será utilizada as regras da FIFA desde

que não conflitantes.

Art 30º - A equipe que não disputar a partida programada perderá automaticamente o

jogo, caracterizando-se assim o W.O. (Walkover), registrando-se desta forma o placar de 1

X 0 na súmula.

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Parágarfo Único. Caso a equipe que não disputar a partida programada e esta ausência for

qualificada pela equipe disciplinar como abandono de campeonato, todos os resultados

de seus jogos anteriores, independente dos placares, e os ainda não jogados serão

convertidos em W.O.(Walkover), nos moldes do caput deste artigo. Incorrerão também nas

seguintes sansões:

a) Se caso parte da equipe, independente do número de atletas, compareça em

campo honrando o time adversário e seu compromisso com o campeonato, contudo em

número inferior ao mínimo exigido para poder disputar a partida, sendo por isso

desqualificada, apenas os atletas que abandonarem o campeonato dando causa ao W.O.

(Walkover) ficarão impedidos de se congraçar no próximo campeonato de futebol que for

organizado pelo SINDSEMP-RN.

b) Se caso toda a equipe abandone o campeonato, caracterizando-se o típico W.O.

(Walkover), por conseguinte a equipe e todos seus atletas componentes ficarão impedidos

de se congraçar no próximo campeonato de futebol que for organizado pelo SINDSEMPRN.

Art 31º - O atleta punido durante a mesma partida com cartão vermelho ou 2 (dois)

amarelos poderá disputar o próximo jogo de sua equipe, contudo poderá sofrer penalidade

de eliminação do torneio dependendo da gravidade do ato de indisciplina ou violência,

conforme deliberação da Comissão Disciplinar;

Art 32º - Para a partida final do torneio os atletas terão seus cartões amarelos zerados, com

exceção dos atletas que tenham recebido dois cartões amarelos ou cartão vermelho na

partida anterior à fase final.

Art 33º - A equipe que praticar irregularidade relativa à escalação de atleta será dada a

vitória para o adversário da partida.

Art 34º - Os casos omissos deste regulamento serão apreciados e julgados pelo Secretário

Geral do SINDSEMP, não cabendo recurso da decisão.

Art 35º - O presente regulamento é aplicável à edição da II COPA SINDSEMP DE

FUTEBOL MINICAMPO - 2015 entrando em vigor na data da sua publicação.

Natal, 05/10/2015.

Luiz Felipe Paz de Almeida

Secretário-Geral-SINDSEMP/RN

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