O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SindsempRN) tem o prazer de informar que, graças ao nosso trabalho constante de reivindicação e negociação, foi publicada a Resolução nº 172/2024-PGJ/RN, que altera a Resolução nº 132/2018, trazendo avanços importantes para os servidores lotados nos Núcleos de Apoio Volante (NAV) do Ministério Público Estadual.

A alteração, que foi uma conquista do SindsempRN, reflete diretamente os esforços contínuos do sindicato para melhorar as condições de trabalho e garantir uma justa compensação para os servidores. Após diversas reivindicações e envio de ofícios, conseguimos, finalmente, que a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, por meio da assinatura da Procuradora-Geral Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, aprovesse os novos valores de indenização por deslocamento.

A partir da nova resolução, os servidores designados para atuar em comarcas distantes, conforme a Lei Complementar Estadual nº 508/2014, terão os seguintes valores de compensação mensal:

Indenização NAV Tipo 1: Para comarcas entre 21 e 50 km da sede, o servidor receberá R$ 2.750,00 mensais.  

Indenização NAV Tipo 2: Para comarcas entre 51 e 100 km, o valor será de R$ 3.250,00 mensais.  

Indenização NAV Tipo 3: Para comarcas acima de 100 km, o servidor receberá R$ 3.500,00 mensais.

Além disso, a resolução também prevê a ampliação da quantidade de cargos no Núcleo de Apoio Volante Natal, aumentando para 22 cargos de Técnico, com o objetivo de melhorar o atendimento às demandas crescentes em todo o estado.

Esta é uma vitória da categoria, fruto do esforço do SindsempRN, que sempre trabalhou para garantir melhores condições de trabalho e valorização justa para os servidores que atuam nas comarcas distantes da capital. A resolução entra em vigor imediatamente e assegura que os servidores que mais se dedicam ao trabalho em regiões afastadas sejam devidamente reconhecidos e recompensados.

O SindsempRN seguirá acompanhando de perto a implementação dessa resolução e mantendo a categoria sempre informada sobre quaisquer novas atualizações.

Este é apenas mais um exemplo de como, juntos, conseguimos conquistar direitos e benefícios para todos. O SindsempRN continuará sua luta em prol de um Ministério Público mais justo e eficiente, sempre em defesa dos servidores!