O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSEMP/RN), por meio de seu presidente, Aldo Clemente, comunica a seus filiados informações a respeito da devolutiva da Procuradoria-Geral de Justiça em relação ao Ofício Nº 074/2024-SINDSEMP/RN, encaminhado no final de outubro passado, solicitando o pagamento de pecúnias e de verbas reconhecidas administrativamente.

Na semana passada, conforme divulgado na Confraternização do SindsempRN, a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, já havia assegurado que estava envidando esforços para o pagamento de alguma verba aos seus integrantes.

Na manhã desta segunda-feira, 9, durante a última rodada dos Encontros Regionais de 2024, ela anunciou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para a próxima sexta-feira, dia 13. Na mesma oportunidade, também anunciou o início do pagamento das verbas reconhecidas administrativamente, relativas aos auxílios saúde e alimentação incidentes sobre férias e 13º salário de anos anteriores.

Conforme divulgado anteriormente, o SindsempRN se reuniu na tarde de hoje com a Procuradora-Geral, que reforçou os anúncios feitos pela manhã. Na oportunidade, Aldo Clemente solicitou a disponibilização, de forma individualizada, dos valores devidos a todos os interessados, como forma de garantir mais transparência e tranquilidade aos servidores filiados. Essa divulgação deve ocorrer nos mesmos moldes da consulta anterior, quando a PGJ reconheceu outras verbas indenizatórias pagas em atraso.

Pelo informado nesta tarde, durante a reunião entre SindsempRN e PGJ, o valor que consta na prévia do contracheque refere-se às diferenças dos auxílios sobre férias no período reconhecido, ficando as diferenças relativas ao 13º salário a serem pagas futuramente, mediante disponibilidade orçamentária e financeira da PGJ. A prévia do contracheque, disponibilizada hoje na Intranet, já mostra o valor correspondente a cada integrante. Até sexta-feira, a PGJ deve disponibilizar um espaço para que o integrante concorde com o valor mostrado, para fins de pagamento no próximo dia 24.

Ainda durante a reunião desta tarde, Elaine Cardoso assegurou que não será realizado nenhum pagamento de conversão de férias vencidas ou licenças-prêmio, seja a membros, seja a servidores.

Por fim, o SindsempRN reforça que continuará trabalhando de forma técnica, tratando suas divulgações e comunicações com cuidado, certificando-se de todo o contexto e trazendo os esclarecimentos solicitados por seus filiados.