Caros servidores do MP Potiguar,
Foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa o projeto de lei 146/2015, de iniciativa do Deputado Presidente Ezequiel Ferreira, que reconhece de utilidade pública o SINDSEMP/RN - Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
A Utilidade Pública é o reconhecimento da União, dos Estados e dos Municípios de que a entidade presta relevante serviços à sociedade.
A concessão facilita uma série de benefícios que vão desde a isenção até a possibilidade de obter recursos públicos, por meio de contratos, convênios, doações e termos de parceria.
Agradeço em nome de toda categoria os 18 Deputados Estaduais que aprovaram a matéria, em especial, ao seu proponente Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel Ferreira.
Vamos agora aguardar que o projeto seja sancionado e publicado pelo Governo do Estado do RN.
Atenciosamente,
Aldo Clemente de Araújo Filho
Presidente do SINDSEMP/RN
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