Início| Notícias | Data-base 2024: PL que cria gratificação por produtividade para Analistas aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
19/09/2024

Data-base 2024: PL que cria gratificação por produtividade para Analistas aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SindsempRN) comunica a seus filiados que o Projeto de Lei (PL) que visa instituir a Gratificação Especial de Produtividade (GEP) para os Analistas do MPRN foi aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, com rápida relatoria do Deputado Estadual Tomba Farias. O PL foi encaminhado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, para posterior apreciação pelo plenário daquela Casa Legislativa.

O SindsempRN informa que outro PL, encaminhado pela Procuradoria Geral de Justiça, e que trata da criação de novos Núcleos de Apoio Volante, foi retirado de pauta na Comissão de Finanças pelo relator, Deputado Luis Eduardo. Não há previsão para rediscussão da matéria.

O Sindicato reafirma o compromisso com seus filiados e continuará envidando esforços para que a tramitação dos citados Projetos de Lei prossiga. Continuem atentos aos nossos canais oficiais de comunicação para mais atualizações.

Para mais detalhes sobre os Projetos de Lei encaminhados ao Poder Legislativo pela PGJ, acesse: https://www.sindsemprn.org.br/noticias.php?codigo=720



Autor: Assessoria de Comunicação - Sindsemp/RN