O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SindsempRN) comunica a seus filiados que o Projeto de Lei (PL) que trata da reposição inflacionária e da alteração nos Adicionais de Qualificação (AQ) para os servidores do MPRN, bem como o reajuste para chefes, assessores e assistentes ministeriais, foi aprovado hoje (04), nas comissões temáticas de Administração e de Finanças da Assembleia Legislativa.
A reunião conjunta das duas comissões legislativas só ocorreu hoje graças ao esforço do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel Ferreira, e de Aldo Clemente que, como todos sabem, também exerce mandato político como Vereador em Natal.
Esse esforço foi necessário pois na reunião de líderes partidários ocorrida ontem, 03, o referido PL não foi dispensado de tramitar nas comissoes legislativas devido a divergências entre os parlamentares presentes.
A diretoria sindical buscará apoio dos Deputados Estaduais para reunião de quórum necessário para votação e aprovação da matéria em plenário. A expectativa é que, devido às movimentações referentes às eleições municipais, a votação em plenário ocorra até o final da semana.
O SindsempRN comunica ainda que está buscando celeridade na tramitação dos demais PLs que fazem parte da negociação pela data-base 2024 (NAVs e gratificação por produtividade aos Analistas do MPE).
Continuem atentos aos nossos canais oficiais de comunicação para mais atualizações. Para mais detalhes sobre os Projetos de Lei encaminhados ao Poder Legislativo pela PGJ, acesse: https://www.sindsemprn.org.br/noticias.php?codigo=720 .