Representado pela sua presidenta em exercício e também secretária de Assuntos Jurídicos, Clarissa Queiroz, e pelo secretário de Imprensa e Comunicação, Mozart Araújo, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SindsempRN) participou de uma importante reunião no final da tarde desta terça-feira. Na pauta, foram discutidas ações políticas e jurídicas em defesa dos interesses dos servidores do MP potiguar.

Além dos dirigentes sindicais citados, também participaram os advogados Gustavo Fernandes e Érika Rocha, do escritório parceiro do SindsempRN, Moreira, Rocha & Andrade Advocacia; Vânia Márcia de Sousa Leal Nunes (MPMA), presidenta em exercício da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e diretora executiva da Comissão de Comunicação e Organização da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp); Francisco Antônio Távora Colares (MPCE), diretor jurídico da Ansemp e diretor executivo da Comissão de Assuntos Parlamentares da Fenamp; e Alberto Freire Ledur (MPRS), diretor executivo da Comissão de Assuntos Parlamentares da Fenamp.

A reunião ocorreu de forma virtual e serviu para esclarecimentos e alinhamentos sobre as próximas ações judiciais e políticas que estão no radar do SindsempRN e que impactam diretamente o dia a dia dos servidores do Ministério Público potiguar.

Os especialistas das entidades nacionais sugeriram que as primeiras questões a serem enfrentadas por meio dos canais jurídicos pertinentes sejam a Resolução Conjunta nº 002/2024-PGJ/CGMP/RN, que trata da prática de atos ordinatórios pelos servidores, e o PGEA nº 20.23.0464.0000117/2024-56, que trata do regimento interno das Promotorias de Justiça do RN.

Além disso, foram discutidas questões sobre a quantidade e a proporcionalidade dos cargos em comissão, bem como sobre o quantitativo de cedidos e de profissionais terceirizados na Instituição.

O SindsempRN reafirma seu compromisso com os servidores sindicalizados do MPRN e reitera que tomará todas as medidas cabíveis na defesa de seus interesses.