O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SindsempRN), representado pela presidenta em exercício, Clarissa Queiroz, esteve na manhã de hoje na Assembleia Legislativa do RN.

Foi uma oportunidade importante, na qual Clarissa Queiroz destacou a relevância dos PLs para a categoria, solicitando ao presidente daquela Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o apoio necessário para a célere tramitação dos Projetos de Lei (PLs) nºs 18, 20 e 21/2024, que tratam, respectivamente, da implementação da data-base 2024 e do reajuste do adicional de qualificação; da criação da gratificação por produtividade; e da criação do núcleo de apoio volante de âmbito estadual.

Ezequiel Ferreira demonstrou apoio ao pedido do sindicato, registrando, inclusive, que o PL nº 18/2024 já está na Comissão de Constituição e Justiça, com relatório favorável, aguardando pauta para deliberação.

Aproveitando a passagem pela Assembleia Legislativa, a presidenta em exercício igualmente solicitou o apoio do Deputado Estadual Nelter Queiroz para a tramitação e a aprovação dos PLs em referência.

Nossa presidenta também participou de audiência nessa Casa Legislativa, onde o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou o Relatório de Gestão referente ao ano de 2023, um instrumento crucial para garantir a transparência e o cumprimento das exigências legais.

O SindsempRN continuará vigilante, acompanhando tanto os desdobramentos legislativos quanto as práticas de gestão, assegurando que os servidores tenham suas demandas atendidas e seus direitos respeitados.

Para mais detalhes sobre os Projetos de Lei encaminhados ao Poder Legislativo pela PGJ, acesse: https://www.sindsemprn.org.br/noticias.php?codigo=720