Início| Notícias | Data-base 2024: PGJ confirma o envio do último PL à Assembleia Legislativa
16/08/2024

Data-base 2024: PGJ confirma o envio do último PL à Assembleia Legislativa

A Procuradoria-Geral de Justiça confirmou nesta sexta-feira à presidenta em exercício do Sindicato dos Servidores do MPRN (SindsempRN), Clarissa Queiroz, o envio do último Projeto de Lei negociado entre as partes para esta data-base 2024, que trata da criação de Núcleos de Apoio Volante de Serviços Auxiliares (NAVs) de abrangência estadual.

Esses núcleos serão compostos por servidores efetivos e comissionados do MPRN, designados temporariamente, sem afastamento das funções, inclusive para unidades ministeriais situadas na mesma localidade de lotação, e da criação de Gratificação Especial de Produtividade para os analistas ministeriais, respectivamente.

O SindsempRN acompanhará agora a tramitação de todos os projetos na Casa Legislativa do Estado, onde esperamos que sejam aprovados o mais rápido possível.

Para mais detalhes sobre os Projetos de Lei encaminhados ao Poder Legislativo pela PGJ, acesse: https://www.sindsemprn.org.br/noticias.php?codigo=720



Autor: Assessoria de Comunicação - Sindsemp/RN