Em atenção à solicitação da Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso, informamos aos nossos filiados sindicalizados que a PGJ realizará, a partir de 1º de agosto próximo, seu recadastramento funcional.
De acordo com o Ofício 231/2024-PGJ, enviado ao Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp/RN), o recadastramento funcional será voltado aos integrantes do MPRN, ativos e inativos, e ocorrerá nas modalidades virtual e presencial, conforme calendário e material a ser divulgado pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
Ainda de acordo com o citado expediente, nesta edição do recadastramento funcional, além das informações de praxe, a PGJ pretende obter, ao menos, um contato de emergência para cada integrante, ativo e inativo, o qual poderá ser contatado em situações de extrema necessidade.
Igualmente, os integrantes ativos, em razão da Política de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, serão convocados a assinar o Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo (TCMS), previsto na Resolução nº 093/2024-PGJ.
O SindsempRN conclama, portanto, todos os seus filiados a participar da iniciativa.
Maiores detalhes devem ser informados pela PGJ quando do lançamento do recadastramento ou através dos contatos da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGEP).