O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SindsempRN) está participando no Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2024, que teve inicio hoje (26), em Brasília/DF, e prossegue até terça-feira (28). Com o tema “Vidas em risco no MP brasileiro: Assédios, Adoecimento Mental, Discriminação e Práticas Antissindicais – Qual a saída?”, o evento promove o debate com pesquisadores, juristas e sindicalistas.

Neste domingo, ocorreu a Plenária Nacional Ordinária da Federação Nacional dos Servidores dos MPs Estaduais (Fenamp). Na reunião, os representantes das 26 unidades da Federação aprovaram o ingresso de ações e medidas políticas para combater a precarização e práticas antissindicais por parte das Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados.

A atuação conjunta pretende atacar situações como exigências e atribuições para cargos em desconformidade com suas escolaridades; a fixação do percentual de cargos que deveriam ser providos por servidores de Carreira; a proporcionalidade entre a quantidade de cargos comissionados e a de efetivos; e a atividade em matéria eleitoral sem contraprestação remuneratória.

De acordo com estudo elaborado e apresentado pelo Coordenador da Fenamp e dirigente sindical do SimpeRS, Alberto Ledur, a realidade encontrada nos Ministérios Públicos Estaduais demonstra prática robusta de precarização da força de trabalho.

Em estados como o Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Piauí, o número de cargos comissionados em relação ao de servidores efetivos supera a proporção de 100%. No Mato Grosso, por exemplo, esse percentual é de 188,05%. O Rio Grande do Norte é o sétimo MP com maior proporção desfavorável aos servidores efetivos.

A aprovação de hoje na Plenária Nacional Ordinária da Fenamp, para a adoção de medidas de combate a essa realidade inaugura um movimento forte e unificado que busca a moralização nos Ministérios Públicos estaduais.

O evento está sendo realizado na modalidade híbrida, com participação virtual e presencial, no Hotel Grand Mercure Brasilia Eixo Monumental, entre os dias 26 e 28 de maio.

O SindsempRN está representado presencialmente por seu Presidente Aldo Clemente, que também preside a Associação Nacional e é um dos coordenadores da Fenamp, e pelos dirigentes Bruno Moaco, Clarissa Queiroz e Mozart Araújo, como delegados.

Assembleia Geral Extraordinária

O SindsempRN reforça a seus filiados que no próximo dia 03 de junho será realizada uma Assembleia, onde serão discutidos também os reflexos dessa aprovação de medidas de combate à precarização na força de trabalho.

A reunião será realizada de modo virtual, através do link https://meet.google.com/mxp-brdt-hff, e presencialmente, na sede do SindsempRN na Rua José Ribeiro Dantas, 1999, Lagoa Nova, Natal/RN.

A Assembleia terá início em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos presentes, ou às 19:00 horas, em segunda convocação, com o público disponível.

Confira o Edital de Convocação: https://drive.google.com/file/d/1Q1q5k0KP_sj1ivTfaB-bjQ2k3ZMoBUOZ/view?usp=sharing