Na última segunda-feira (22), durante reunião entre o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SindsempRN) e a Administração Superior da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a chefe da Instituição Elaine Cardoso adiantou que reajustaria, atendendo nosso pleito, o valor da representação paga aos Chefes de Secretaria I e II em R$ 500. No mesmo dia, à tarde, ocorreu uma reunião virtual da PGJ e os servidores ocupantes desses referidos cargos, com a presença do sindicato. Na oportunidade foi informado o reajuste aos envolvidos.
Hoje (26), a PGJ encaminhou ao SindsempRN o Procedimento de Gestão Administrativa (20.23.0500.0000029/2024-49) que tem por objeto a alteração da Lei Complementar Estadual nº 742, de 16 de outubro de 2023. Nele, a Diretoria-Geral destaca que “a proposta de revisão da remuneração dos referidos cargos está também associada a uma série de medidas que objetivam a otimização e padronização das atividades que serão conduzidas pelos ocupantes dos referidos cargos (Chefes de Secretaria I e II)”. Com alteração legislativa, a representação do Chefe de Secretaria I passará de R$ 1.020 para R$ 1.520 e a de Chefe de Secretaria II, de R$ 1.200 para R$ 1.700.
O SindsempRN lembra aos seus filiados que também está atuando em outras frentes, na busca por melhorias para outros cargos dentro do MPRN, conforme inclusive já divulgado pela PGJ nesta semana.
Um deles está relacionado com a criação de gratificação aos Analistas do MPE que atuem junto à CATE, GAECO e algumas promotorias de justiça, mediante aferição da produtividade individual do servidor e cujo valor será fixado por meio de percentual do vencimento inicial da carreira de analista. Na reunião da última segunda-feira, a PGJ se comprometeu a enviar a proposta de disciplinamento que cria tal benefício. Tão logo o material esteja disponível, o sindicato atuará na defesa dos interesses desse público.
Outra frente de atuação do SindsempRN está relacionada com a remuneração de servidores que desempenhem serviços extraordinários. Ainda de acordo com o comunicado distribuído pela PGJ “isso será possível nos casos de férias, licenças e outros afastamentos, além de necessidades extraordinárias do serviço, mediante percepção de valor de indenização, a ser definido por ato da PGJ”.
Por fim, o SindsempRN informa que está envidando esforços também para buscar melhorias para os Assistentes e Assessores Ministeriais, a fim de que a discrepância entre os valores pagos no MPRN não continuem gritantes em relação aos pagos pelo Tribunal de Justiça do RN.
Entendemos que os valores pagos e/ou oferecidos em mesa de negociação pela PGJ estão aquém dos anseios da categoria, das realidades de outros órgãos ou dos valores que entendemos justos aos nossos sindicalizados, mas o SindsempRN reforça que continuará envidando esforços pelas conquistas dos pontos inseridos na pauta permanente de reivindicações, construída e aprovada pela categoria.
