O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp/RN) informa aos seus sindicalizados que amanhã, dia 1, os Chefes de Secretarias do MPRN serão empossados, de acordo com a Lei Complementar Nº 742/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de outubro de 2023. 

A lei aprimora a estrutura organizacional do MPRN, criando 33 Cargos Comissionados de Chefe de Secretaria Administrativa I e 44 Cargos Comissionados de Chefe de Secretaria Administrativa. “Este tema foi pauta constante de luta do Sindsemp/RN junto à Procuradoria-Geral de Justiça, e seu resultado é fruto de um diálogo contínuo em busca de melhores condições de trabalho para os servidores do Ministério Público do RN”, ressaltou Aldo Clemente, presidente do sindicato.

O Diretor-Geral, Jean Marcel, anunciou ontem, durante o Encontro Regional de Natal, que cada servidor nomeado receberá um e-mail em sua caixa de entrada, e que a prioridade na escolha das promotorias únicas será dada aos servidores efetivos da unidade.

As nomeações devem ser publicadas no Diário Oficial a partir de amanhã, 1º de novembro, e a solenidade de posse está prevista também para amanhã, de forma virtual, às 15h.

O Sindsemp/RN reafirma o compromisso de lutar pelos direitos de seus filiados e reforça que acompanha de perto todas as nomeações de efetivos para os cargos e os motivos de nomeações de servidores de fora do quadro para a função de Chefe de Secretaria e sua devida motivação.