Uma excelente notícia para todos os servidores do Ministério Público do RN! Acaba de ser aprovada na Assembleia Legislativa do RN, o Projeto de Lei que trata da revisão anual dos vencimentos dos trabalhadores e alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). O pleito tem sido uma luta incansável da atual diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp/RN), desde o dia 1° de julho.
Por diversas ocasiões, o presidente do sindicato Aldo Clemente esteve em contato com a procuradora geral de Justiça do RN, Dra. Elaine Cardoso Teixeira, onde foi viabilizada uma sessão extraordinária do Colégio de Procuradores. Também tratou diretamente com os deputados estaduais, principalmente com o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira, e George Soares, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi aprovada na CCJ, e no colégio de líderes extraordinariamente, sendo dispensada da tramitação nas demais comissões, ontem (13).
Nesta manhã (14), a matéria foi submetida à votação na Sessão Plenária, onde obteve aprovação à unanimidade dos deputados presentes. É importante ressaltar o empenho de todos os envolvidos, em especial, pela celeridade em caráter extraordinário de apenas quatro dias, que a Assembleia Legislativa deu ao pleito dos servidores do Ministério Público do RN. O Sindsemp/RN agradece a todos os deputados, na pessoa do presidente da AL/RN, deputado Ezequiel Ferreira. O trabalho do Sindsemp/RN continua, agora, para que a governadora Fátima Bezerra sancione o PL, assim como fez com as leis de mesma natureza dos Tribunais de Justiça e de Contas.