PEDIDO DO SINDSEMP/RN!!

Assinei hoje resolução conferindo nova regulamentação ao pagamento do auxílio-saúde no âmbito do nosso Ministério Público.

O benefício, antes previsto apenas para a categoria dos servidores, no valor fixo de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, passa agora também a contemplar os membros e a terfaixas de valores mais elevadas, que variam conforme a idade dos beneficiários, acompanhando a tendência do mercado de planos e de seguros de saúde, em que as mensalidades são fixadas na conformidade de faixas etárias dos assistidos.

Na definição dos valores do benefício, seguimos as mesmas faixas recentemente estipuladas pelo Tribunal de Justiça.

Para a viabilização do benefício, foi fundamental o esforço da nossa gestão, nas pessoas do Procurador-Geral de Justiça Adjunto e dos integrantes de nossas diversas diretorias, para imprimir maior eficiência na administração dos nossos gastos de um modo geral, como forma de gerar disponibilidade para a assunção, sem necessidade de suplementações orçamentárias, do incremento dessa despesa.

A medida reflete o nosso esforço de constante valorização de membros e servidores, focada na prometida dignidade remuneratória, dentro dos limites da responsabilidade fiscal, da transparência e da juridicidade.

Rinaldo Reis Lima
Procurador-Geral de Justiça

Apesar do PGJ não dizer na mensagem, mas foi pedido do SINDSEMP/RN